À medida em que avança a corrida para desenvolver serviços de inteligência artificial mais poderosos, como o ChatGPT, alguns reguladores estão contando com leis antigas para controlar uma tecnologia que pode transformar a maneira como as sociedades e os negócios operam.
A União Europeia está na vanguarda da elaboração de novas regras de IA que podem definir o parâmetro global para abordar questões de privacidade e segurança que surgiram com os rápidos avanços na tecnologia de IA generativa, que está por trás do ChatGPT, da OpenAI.
Mas levará vários anos para que a legislação seja aplicada.
“Na ausência de regulamentações, a única coisa que os governos podem fazer é aplicar as regras existentes”, disse Massimiliano Cimnaghi, especialista em governança de dados europeus da consultoria BIP.
“Se é sobre proteção de dados pessoais, eles aplicam leis de proteção de dados, se é uma ameaça à segurança das pessoas, existem regulamentos que não foram definidos especificamente para IA, mas ainda são aplicáveis”.
Em abril, as agências reguladoras nacionais de privacidade da Europa criaram uma força-tarefa para resolver problemas com o ChatGPT depois que o regulador italiano Guarantor colocou o serviço offline, acusando a OpenAI de violar o GDPR da União Europeia, uma ampla regulamentação de privacidade promulgado em 2018.
O ChatGPT foi restabelecido depois que a empresa norte-americana concordou em instalar recursos de verificação de idade e permitir que os usuários europeus bloqueiem que suas informações sejam usadas para treinar o modelo de IA.
A agência começará a examinar outras ferramentas de IA generativas de forma mais ampla, disse uma fonte próxima à Guarantor à Reuters. Em abril, autoridades de proteção de dados na França e na Espanha também iniciaram investigações sobre a conformidade da OpenAI com as leis de privacidade.
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