Em um ambiente regulatório cada vez mais rígido, os gestores de ativos necessitam de dados extremamente precisos para a demonstração de suas posições acionárias. Descubra, neste post, soluções revolucionárias de regtech que ajudam a garantir o compliance com essa e outras obrigações normativas.
- A divulgação de composição acionária é uma das áreas mais complexas do compliance, com os investidores se deparando com uma infinidade de obrigações e relatórios distintos em cada país.
- A Refinitiv fornece e gerencia o banco de dados DataScope para vários parceiros, como a Artius Global, cujo principal produto destina-se à divulgação acionária.
- O DataScope fornece informações sobre ações e direitos de voto para 60.000 empresas de capital aberto em 99 países. Para garantir a precisão, todos esses dados são coletados de fontes oficiais.
A demonstração de composição acionária não é exatamente um novo desafio para os participantes do mercado de capitais global. No entanto, as atuais condições regulatórias, econômicas e políticas transformaram essa obrigação em uma preocupação ainda maior (e urgente) para instituições financeiras como bancos, gestores de ativos e fundos de hedge.
Agências reguladoras em todo o mundo vêm pedindo aos players desse mercado que divulguem suas posições em uma variedade de instrumentos financeiros ao acumular uma participação acionária substancial em alguma entidade, investir em um setor sensível, se envolver em uma oferta pública de aquisição ou em vendas a descoberto. Dessa forma, proprietários de ativos ficam obrigados a relatar quaisquer alterações em suas carteiras a vários reguladores e empresas listadas em bolsas.
E o cumprimento dessa norma tornou-se mais rigoroso devido a uma série de fatores.
As guerras comerciais, a adoção de identidades nacionalistas por empresas líderes do setor financeiro internacional e a maior exigência de transparência para as propriedades corporativas são algumas das razões que têm contribuído para elevar a demanda por divulgação acionária.
O problema é que, dada a complexidade das regras, há um sério risco de muitos investidores não cumprirem com os requisitos de divulgação. Reguladores de Hong Kong, Cingapura e da Europa já multaram diversas empresas por infrações desse tipo.
Para piorar, o custo dessas violações aumentou vertiginosamente, e as consequências podem englobar desde processos criminais, multas, perda de direito de voto e de licença para operar no mercado, além de, claro, os imensuráveis prejuízos para a reputação.
Diferentes obrigações de comunicação
Invariavelmente, os relatórios de posição acionária de qualquer empresa de investimentos de médio porte envolvem regulamentos de diferentes jurisdições.
Quanto maior a empresa e a sua área de atuação, mais difícil é seguir os requisitos de monitoramento e de divulgação de participações acionárias internacionais nos modelos de compliance existentes.
As regras são aplicadas globalmente, mas além de complexas, divergem em cada jurisdição, que podem ter exigências específicas sobre modelos de relatório, com diferentes tipos de dados e formatos de divulgação.
Na maioria dos países da Ásia, a divulgação inicial é necessária quando um acionista adquire uma participação de cinco por cento nas ações com direito a voto de uma empresa listada em bolsa. Já em Taiwan e no Sri Lanka, esse percentual salta para dez.
Para movimentações acima do limite inicial, em Hong Kong é preciso relatar assim que a participação acionária aumentar ou diminuir em um por cento. Na Malásia, as divulgações são necessárias para todas as alterações subseqüentes, e na China, para qualquer aumento ou redução de cinco por cento na participação.
Enquanto isso, em Taiwan, grandes acionistas também devem registrar relatórios mensais. E o prazo para divulgação pode variar de um dia (útil), na Tailândia, para dez (corridos), na Indonésia. Ah, e os tipos de investimento a serem divulgados, como derivativos, também variam.
Para obter mais informações sobre dados para divulgação de composição acionária, clique aqui
Sem falhas no compliance
Conseguir calcular a percentagem de propriedade de uma empresa –nos níveis de subsidiárias e de holdings— é crucial para avaliar sua exposição patrimonial e o compliance com os regulamentos.
As instituições do buy-side e do sell-side também precisam monitorar continuamente as mudanças em suas posições acionárias. Assim, poderão ficar atentas sobre a hora de divulgar seus relatórios, e de olho em mudanças nas regras, conforme especificadas pelas agências reguladoras em todo o mundo.
As soluções internas variam de planilhas de Excel a softwares personalizados para grandes gestores de investimento e bancos, que podem realizar até 30.000 divulgações acionárias por ano. Eles precisam monitorar milhares de regras e milhões de conjunto de dados, muitos dos quais devem ser atualizados diariamente e seguindo múltiplos fusos horários.
Jacqueline Pang, da Artius Global, fornecedora de regtech fundada por profissionais experientes do setor de gestão de ativos e bancos, afirma que sistemas internos e exclusivos são, em geral, muito caros. Além disso, eles não possuem mecanismos embutidos para validação de dados nem capacidade de agregar automaticamente posições em diferentes produtos de segurança ou de preencher formulários de divulgação específicos para cada jurisdição. “Ou seja, eles não têm a flexibilidade necessária para lidar com o ritmo da mudança regulatória em várias jurisdições”, acrescenta.
Aproveitando essas lacunas, fornecedores de software para terceiros (de startups de fintech a players bem estabelecidos no mercado) começaram a oferecer soluções para processos de divulgações de composições acionárias. Esses serviços fornecem desde acesso a grandes quantidades de dados regulatórios e de empresas em todo o mundo até canais de divulgação –tudo atualizado diariamente.
A Refinitiv fornece e gerencia um banco de dados chamado DataScope para parceiros como a Artius Global, cujo principal produto destina-se à divulgação acionária.
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DataScope da Refinitiv
O Refinitiv DataScope é uma importante referência em feed de dados que oferece informações sobre ações e direitos de voto para 60.000 empresas de capital aberto em 99 países. Para garantir a precisão, todos esses dados são coletados de fontes oficiais.
O diretor da área de relatórios regulatórios em uma grande instituição de administração de ativos globais disse: “o serviço de dados para divulgação acionária da Refinitiv possui campos de dados em templates separados para a demonstração das ações, e a equipe do DataScope entende a complexidade dessas regras e os dados de mercado necessários para apoiar o monitoramento e divulgação das informações. “Eles fornecem dados precisos para vários tipos de instrumentos financeiros”.
O DataScope permite o acesso por meio de uma ampla variedade de plataformas, facilitando a integração a qualquer empresa. Ele ainda oferece acesso imediato sob solicitação e dados de referência abrangentes via uma interface online personalizável e amigável.
Essa solução oferecida pela Refinitiv já vem sendo adotada por algumas das maiores empresas de gerenciamento de ativos e bancos de investimento do mundo.
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