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O que Lula planeja para Petrobras, mineração e energia elétrica

Rafaella Barros
Rafaella Barros
Repórter Reuters
Letícia Fucuchima
Letícia Fucuchima
Repórter, Reuters
Roberto Samora
Roberto Samora
Editor de Commodities & Energia, Thomson Reuters

O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a intensificar a presença do Estado no setor de refino de petróleo, com possíveis impactos nos rumos dos preços dos combustíveis da Petrobras, conforme sinalizações de planejadores de políticas da equipe do petista.

Lula venceu no domingo o segundo turno da eleição presidencial, assegurando sua volta ao Palácio do Planalto para um terceiro mandato ao derrotar Bolsonaro.

O próprio Lula prometeu rever o Preço de Paridade de Importação (PPI) praticado desde 2016 pela Petrobras, de forma que os valores dos combustíveis reflitam “custos nacionais”, sem, portanto, acompanhar as oscilações do dólar e do petróleo no mercado internacional.

Na prática, Lula tentará conter, de antemão, uma eventual escalada nos preços dos derivados do petróleo, como experimentou o presidente Jair Bolsonaro no primeiro semestre, em pleno ano eleitoral, sob os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia, que reduziu a oferta global dos produtos.

Contudo, a eventual mudança na política de preços da Petrobras deve encontrar obstáculos na Lei das Estatais e no estatuto da empresa. O governo também teria de encontrar uma maneira de não reduzir a competitividade das importações, visto que no caso do diesel elas hoje atendem cerca de 30% da demanda interna.

A revisão da política viria acompanhada de um fortalecimento da produção de derivados pela Petrobras, se o novo governo seguir os estudos técnicos que embasaram o seu programa.

Após a eleição, analistas do JPMorgan cortaram a recomendação das ações da Petrobras para “neutra” e reduziram o preço-alvo a 37 reais, de 53 reais anteriormente, citando incertezas relacionadas à petrolífera após a vitória de Lula.

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Reavaliação no refino?

Além disso, assessores do petista entendem que seria possível uma aproximação com as empresas que já adquiriram refinarias da Petrobras, para saber se elas têm interesse em continuar com os ativos privatizados ou poderiam revendê-los à estatal.

A equipe de Lula indicou também possível reavaliação do processo de venda das três refinarias da Petrobras remanescentes do acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que previu a venda de oito parques de refino.

Os três processos de venda, da Repar (Paraná), Refap (Rio Grande do Sul) e Rnest (Pernambuco), encontram-se atualmente em fase não vinculante.

As medidas em estudo foram detalhadas pela equipe técnica que assessora o petista antes do primeiro turno, no início de outubro. Desde então, não houve sinalização de mudança nessas diretrizes, em sentido contrário.

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Mineração

Um governo Lula pode também buscar maior arrecadação com a exploração mineral brasileira.

Esta é uma das diretrizes que o grupo técnico do PT entregou à equipe do programa de governo de Lula, prevendo a instituição de uma cobrança sobre os minérios de maior rentabilidade.

O valor adicional, denominado “participação especial” –tal qual já existe no setor de petróleo–, potencialmente afetaria os lucros da Vale, que extrai em Carajás (PA) um dos minérios com maior teor de ferro do mundo.

Na visão de representantes do setor de mineração e especialistas ouvidos pela Reuters, isso poderia comprometer investimentos de mineradoras e favorecer os principais concorrentes do Brasil, como Austrália e Canadá, ao reduzir as margens da atividade no país.

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Setor Elétrico

No setor de energia elétrica, a expectativa é de que um governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha o processo de diversificação de fontes de geração da matriz brasileira, principalmente por meio das energias renováveis eólica e solar, que passaram a liderar a expansão do parque gerador nacional nos últimos anos.

Essas duas fontes, além de estarem entre as mais baratas e competitivas, têm baixo impacto ambiental e vêm levando desenvolvimento econômico a regiões onde o setor não era tradicionalmente forte, como Nordeste e norte de Minas Gerais.

Em evento recente, Maurício Tolmasquim, que coordenou as propostas para o setor elétrico no programa de Lula, citou também a possibilidade de exploração de novas usinas hidrelétricas de médio porte em áreas de baixo impacto ambiental e social.

O especialista, que ocupou vários cargos do setor elétrico no antigo governo Lula, defendeu ainda aprimoramentos nos leilões de contratação de energia e capacidade para o sistema brasileiro. Em sua visão, novas termelétricas devem ser contratadas apenas em leilões de capacidade, para que os custos desses projetos sejam repartidos com os consumidores do mercado livre.

A maior relevância que as agendas climática e ambiental ganharam nos últimos anos também deve ter implicações sobre o projeto de Lula para o setor elétrico, uma vez que o Brasil tem potencial para ser um importante “player” da transição energética global.

Ao oferecer apoio à candidatura de Lula, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva propôs algumas medidas que teriam impacto sobre o setor de energia, como vincular toda a contratação de energia nova a metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Já em relação à Eletrobras, gigante de energia que foi privatizada pelo governo Bolsonaro neste ano, os planos ainda não estão claros. Embora Lula tenha várias vezes se posicionado publicamente como um opositor da transferência do controle da elétrica ao setor privado, o discurso mudou mais para o fim da campanha, com o candidato dizendo que não falava em reversão da privatização.