Este artigo foi produzido pela International Financing Review (IFR) e publicado originalmente em www.IFRe.com.
A Lei de Redução da Inflação dos EUA, sancionada pelo presidente Joe Biden, inclui US$ 27 bilhões que irão para um “Banco Nacional do Clima”, instituição que, ao longo da próxima década, deverá movimentar bilhões em investimento em tecnologias limpas.
- Dos US$ 370 bilhões em gastos e créditos fiscais incluídos na chamada Lei de Redução da Inflação dos EUA –pacote legislativo que visa combater as mudanças climáticas e a inflação—,US$ 27 bilhões são destinados à criação de um Banco Nacional do Clima (ou “Green Bank”, como vem sendo chamado em inglês).
- O “Green Bank” não afetará diretamente os bancos privados, mas espera-se que ele assuma grande parte dos financiamentos privados de projetos de tecnologia limpa.
- A Lei de Redução da Inflação dos EUA também prevê créditos fiscais para projetos de energia limpa.
Entre os 370 bilhões em gastos e créditos tributários incluídos em uma recém aprovada legislação nos EUA, a Lei de Redução da Inflação, US$ 27 bilhões destinam-se à criação de um um Banco Nacional do Clima (ou “Green Bank”), iniciativa que ficará a cargo da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês).
O novo banco deverá se concentrar na promoção de investimentos em nove áreas-chave, incluindo energia renovável, armazenamento de energia, transporte limpo e descarbonização de processos industriais.
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O que o “Green Bank” vai financiar?
Como explica Nneka Chike-Obi, chefe de pesquisa ESG da região Ásia-Pacífico na Sustainable Fitch, o Banco Nacional do Clima deverá fornecer diversos tipos de financiamento. “Um deles, que estará disponível por meio da EPA, é o financiamento direto de projetos de energia renovável. Outro serviço seria o fornecimento de capital para governos e organizações sem fins lucrativos levarem adiante programas de energia renovável e de baixo carbono”, conta Chike-Obi. Além disso, o “Green Bank” tem entre seus objetivos investir nos chamados “bancos verdes”, ou seja, tipos de estruturas de parceria público-privada que usam uma combinação de financiamento público e privado para financiar atividades verdes.
Em princípio, o Banco Nacional do Clima dos EUA não afetará diretamente os bancos privados. “Mas os projetos financiados por ele, um banco de desenvolvimento, podem receber financiamento privado, alavancando bilhões em investimento”, diz Devlyn Tedesco, conselheira para o setor de energia e clima no escritório de advocacia Foley Hoag.
Segundo ela, entre os mais de vinte “bancos verdes” que existem atualmente nos EUA, há vários muito bem-sucedidos e que a EPA pode tomar como modelo. “Connecticut e o estado de Nova York, por exemplo, têm “bancos verdes” que conseguiram alavancar bilhões em investimentos privados na última década”, afirma.
Créditos fiscais para projetos de energia limpa
A legislação assinada por Biden também inclui créditos fiscais para projetos de energia limpa, como solar e eólica, e deve aumentar o investimento nessas tecnologias.
“Os créditos fiscais podem incentivar as empresas de energia obtida a partir de combustíveis fósseis a migrar para a produção de energia limpa. Isso porque os créditos fiscais representam um sólido fluxo de receitas”, ressalta Tedesco.
Os processos de solicitação para receber dinheiro do Fundo de Redução de Gases de Efeito Estufa dos EUA ainda não foram estabelecidos, mas a legislação norte-americana exige que o Banco Nacional do Clima esteja em funcionamento no prazo de um ano a partir da data em que a lei foi promulgada (16 de agosto de 2022).
“Assim que o processo apropriado for concluído, esperamos que os “bancos verdes” (tanto os estaduais quanto os locais) nos EUA recebam uma enorme quantidade de pedidos de novos financiamentos e que outros projetos sejam subscritos”, declarou Reed Hundt, CEO da Coalition for Green Capital.
Para William Attwell, diretor associado de pesquisa da Sustainable Fitch, os créditos de energia limpa seriam os principais beneficiários da legislação, dado o capital empregado pelos “bancos verdes”, bem como o capital privado adicional mobilizado por meio de programas de empréstimos e melhorias de crédito dessas instituições.
Segundo estimativa do American Green Bank Consortium, cada US$ 1 obtido em financiamento de bancos verdes (estaduais e locais) para ser empregado em projetos de energia limpa costuma mobilizar US$ 3,7 em capital privado. “Mas essa proporção tende a aumentar à medida que a economia dos programas de energias renováveis se tornar ainda mais favorável nos próximos anos”, declara Attwell.
