Diante de um panorama regulatório cada vez mais dinâmico, quais os principais desafios de compliance para mitigar o risco de sanções relacionadas a instrumentos financeiros? E como o Financial Instruments Risk Intelligence (FIRI) pode ajudar?
- Em meio a novas e complexas sanções dos EUA e da UE contra a Rússia e a China, o dia a dia das equipes de compliance das instituições fianceiras mostra-se cada vez mais desafiador.
- Uma das atribuições dos times de compliance é identificar os instrumentos financeiros sujeitos a sanções. Mas com o número de indivíduos e entidades sancionados nos últimos cinco anos aumentando em 250%, isso pode ser um problema.
- A triagem de risco de sanções torna-se ainda mais complicada quando cada instrumento financeiro emitido (ou vinculado) por uma entidade que foi explicitamente ou implicitamente sancionada é adicionado ao mix.
O cenário mundial de sanções tem estado em constante evolução, e as últimas medidas tomadas pelos EUA e UE contra países como Rússia e China geraram ainda mais trabalho para as equipes de compliance de empresas de serviços financeiros.
Essas sanções afetam uma ampla gama de instrumentos financeiros, incluindo ações, títulos de dívida, opções, futuros, swaps, índices, ETFs e fundos.
Sanções –um antigo instrumento político usado para coagir, envergonhar, punir ou dissuadir países, entidades ou indivíduos— podem não ser algo novo, mas elas se diversificaram ao longo dos anos, tanto em termos de objetivo quanto em sua forma.
Elas podem ser explícitas ou implícitas, e incluir desde embargos abrangentes, congelamento de ativos e proibições de investimentos até banimento de viagens, embargos de armas, restrições à exportação e muito mais.
As proibições de investimento, por exemplo, visam impor restrições a países, empresas ou setores econômicos específicos, e seu efeito pode ser poderoso. Uma pesquisa publicada pelo Russian Journal of Economics revelou uma evasão de capital líquido de US$ 160 bilhões a 170 bilhões entre 2014 e 2017.
Essas medidas exigem, portanto, que as organizações adotem controles adicionais (e detalhados) de compliance.
Sanções explícitas e implícitas
Tratam-se de sanções explícitas aquelas que envolvem listas específicas, com os nomes dos indivíduos, organizações e/ou países sancionados –todos explicitamente elencados.
Já as sanções implícitas (também conhecidas como sanções narrativas) são um pouco mais complicadas. Isso porque elas não nomeiam especificamente um indivíduo ou uma organização –que não seja o principal objeto da sanção—, mas se estendem a entidades cobertas por uma declaração narrativa em um programa de sanções.
Compliance com sanções relacionadas a investimentos
A falha em identificar instrumentos financeiros sancionados pode resultar rapidamente em danos à reputação e, muitas vezes, em pesadas multas. Porém, muitas vezes, os processos que detectam instrumentos sujeitos a sanções não são nada simples.
E isso é motivo de preocupação, já que nos últimos cinco anos a quantidade de sanções disparou, levando a um salto de 250% no número total de entidades ou indivíduos sancionados.
Triagem, um controle-chave
O escopo do processo de triagem, que continua sendo fundamental para o efetivo cumprimento das sanções, mudou bastante nos últimos anos. Ele evoluiu, deixando de ser uma simples verificação de nomes para incluir um conjunto mais amplo de informações. E, apesar de eficaz, ainda impõe inúmeros desafios.
Descobrir entidades sancionadas –bem como entidades pertencentes e controladas por partes sancionadas, especialmente onde existem subsidiárias— não costuma ser fácil. E a tarefa se torna ainda mais trabalhosa quando cada instrumento financeiro emitido (ou vinculado) por uma entidade que foi explícita ou implicitamente sancionada é adicionado ao mix.
Além disso, os departamentos de compliance também devem verificar se os indivíduos sancionados desfrutam ou não de propriedade beneficiária ou têm uma propriedade majoritária nos termos da regra de 50% do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês). Pela regra, qualquer entidade na qual uma ou mais entidades sancionadas possuam (direta ou indiretamente) mais de 50% de participação também pode ser implicitamente penalizada.
Também vale lembrar que as empresas precisam estar cientes das datas de emissão e de vencimento e de prazos, porque há casos em que os instrumentos financeiros emitidos antes do dia em que as sanções entraram em vigor podem ser mantidos e cumpridos, mas depois, não.
Outro ponto importante: as instituições têm que observar constantemente as mudanças de status à medida que novos instrumentos financeiros podem ser sancionados –geralmente em decorrência de ações corporativas, como aumento de capital—, além de cumprir com todas as regulamentações extraterritoriais passíveis de serem aplicadas.
Em um recente webinar que a Refinitiv promoveu sobre o tema, perguntamos aos participantes o que eles estão fazendo para enfrentar esses desafios. Clique aqui para assistir à íntegra do evento “How to Screen Securities with World-Check Financial Instrument Risk Intelligence” e saiba quais medidas adicionais os profissionais estão implementando para mitigar o risco em suas organizações.
Conjunto de dados projetado especialmente para identificar risco relacionado a sanções
O conjunto de dados Financial Instrument Risk Intelligence (FIRI) da Refinitiv foi projetado especificamente para ajudar no processo de detecção de risco de sanções.
O FIRI oferece conteúdo preciso e abrangente tanto sobre entidades quanto intrumentos sancionados (de forma explícita e implícita). Isso inclui entidades diretamente listadas pelo OFAC e pela União Europeia; subsidiárias dessas entidades; e listas de instrumentos emitidos por essas entidades após a aplicação de quaisquer Ordens Executivas (OE).
O FIRI está disponível como um conteúdo opcional do World-Check Data File e sua cobertura se estende a dívidas, ações, fundos, garantias, derivativos, ETFs e índices.
Ele também inclui mais de 280 catálogos de sanções, atualizados por equipes que se dedicam a monitorar com afinco todas as listas das principais sanções globais 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Para se ter uma ideia, o escopo e a escala de nossa cobertura dobram anualmente.
Nossa ampla cobertura global impulsiona diretamente a eficiência organizacional, pois nossos dados são estruturados com palavras-chave e informações abrangentes para aprimorar os processos de tomada de decisão. E, como os dados do FIRI podem ser absorvidos facilmente pelos processos de triagem existentes, também garantimos facilidade de integração.
À medida que o cenário global de sanções continua a evoluir, a Refinitiv se mantém cada vez mais comprometida em oferecer ajuda tangível e imediata às organizações. E seguiremos entregando soluções baseadas em melhores práticas e dados precisos e confiáveis para ajudar os times de compliance a transpor os complexos desafios de dados que envolvem a mitigação do risco relacionado a sanções.
