Na mira de agências reguladoras, que buscam proteger os clientes, preservar a integridade do sistema financeiro e prevenir crimes como lavagem de dinheiro, as fintechs precisam, mais do que nunca, reforçar seus programas de risco e compliance.
- Como ocorre em qualquer indústria emergente, a legislação que visa controlar e garantir a segurança do setor de fintechs ainda está sendo desenvolvida e aperfeiçoada –mas a passos rápidos!
- Muitos países estão refinando e enrijecendo suas leis de controle para empresas de tecnologia financeira. Na América Latina, um bom exemplo disso é o Chile, que acaba de promulgar a Lei de Inovação Financeira, mais conhecida como “Ley Fintech”.
- Em face a movimentos como esse, que representam uma tendência global, as empresas de tecnologia financeira devem estar preparadas para cumprir com novos regulamentos que se avizinham.
Em todo o mundo, o número de fintechs –empresas conhecidas por oferecer soluções inovadoras para o setor financeiro— só faz crescer. Para se ter uma ideia da força desse setor, estima-se que até o final deste ano, o seu faturamento global seja de aproximadamente US$ 305,7 bilhões.
Essa tendência, impulsionada por um lado pelos recentes avanços tecnológicos e a transição digital e, por outro, pela demanda dos consumidores por produtos e serviços que simplifiquem a sua relação com o dinheiro, veio para desafiar o status quo das instituições financeiras tradicionais, como os grandes bancos.
Famosas por oferecer aos clientes soluções inéditas, menos burocráticas, e de uso mais intuitivo (e, muitas vezes, com custos baixíssimos), as fintechs podem ser excelentes oportunidades de negócios para os envolvidos no setor. Mas, como alertamos diversas vezes aqui neste blog, justamente por navegarem por um universo tecnológico e basicamente digital, elas também abrem, inadvertidamente, novas rotas para o crime financeiro.
Segundo um recente white paper da Refinitiv, produzido em colaboração com a consultoria global FINTRAIL, as principais dificuldades enfrentadas pelas fintechs em 2022 estiveram relacionadas a ativos digitais, criptomoedas, sanções e, sobretudo, fraudes online. Durante a fase de entrevistas, os profissionais do setor foram categóricos em afirmar que fraude online é o seu maior desafio e uma ameaça persistente, já que os criminosos “modernos” agora recorrem a identidades artificiais ou sintéticas, além de outras tecnologias de ponta, para produzir documentos falsificados.
Avanço das regulamentações
Como ocorre em qualquer indústria emergente, a legislação que visa controlar e garantir a segurança do setor de fintechs ainda está sendo desenvolvida e aperfeiçoada –mas a passos rápidos, vale dizer. Inclusive, de acordo com os profissionais da área, entre as expectativas para 2023 estão aperto regulatório e maior colaboração entre a comunidade de fintechs e os reguladores para combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro.
Aliás, esse é um movimento que já vem sendo observado entre as agências reguladoras do mundo todo. Apesar de não haver dados específicos para as fintechs, levantamentos internacionais demostram que as multas globais por não prevenir a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros aumentaram mais de 50% em 2022. Como mostra uma recente reportagem do Financial Times, apenas no ano passado, bancos e outras instituições financeiras foram multados em quase US$ 5 bilhões por infrações de “lavagem de dinheiro”, violações de sanções e falhas em seus sistemas de KYC.
Em meio a esse cenário, muitos países estão refinando e enrijecendo suas leis de controle para empresas de tecnologia financeira. Na América Latina, um bom exemplo disso é o Chile, que acaba de promulgar a Lei de Inovação Financeira, mais conhecida como “Ley Fintech”. “Um passo fundamental para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, a nova lei busca criar as bases necessárias para proteger os clientes dessas instituições, além de preservar a integridade e estabilidade do sistema financeiro, prevenir a lavagem de ativos e o financiamento do narcotráfico e do terrorismo”, afirma Pedro Lanhoso Cunha, Account Manager da Refinitiv no Chile.
O principal foco da “Ley Fintech” é regulamentar prestadores de serviços de tecnologia financeira (plataformas de crowdfunding, sistemas alternativos de transação, assessorias de crédito e de investimento, custódia de instrumentos financeiros, intermediação financeira etc) e estabelecer condições para um sistema de Open Finance, em que os provedores de serviços financeiros poderão trocar informações de seus clientes –o que deve impulsionar o desenvolvimento de novos produtos e ofertas no mercado. Como detalha Pedro Cunha, de agora em diante, os provedores de iniciação de pagamento também poderão prestar serviços de transferência eletrônica diretamente das contas de seus clientes a terceiros sem a necessidade de cartões de débito ou crédito. “É inegável o enorme benefício que a nova lei chilena trará para o setor financeiro do país como um todo e, especialmente, para as fintechs”, complementa.
Afinal, assim como ocorre com os criptoativos, que ainda carecem de regulação em grande parte do mundo, a falta de leis claras e que amparem legalmente os stakeholders (entre eles, o consumidor) é um fator prejudicial para a estabilidade e crescimento de qualquer setor. No entanto, com a maior regulação, as empresas de tecnologia financeira enfrentarão novos desafios de compliance, e muitas delas serão obrigadas a fazê-lo com equipes enxutas e orçamentos exíguos— realidade que, muito em breve, será compartilhada na maioria dos mercados financeiros. Tomando mais uma vez como exemplo o caso chileno (já que a América Latina é o principal foco deste blog), e para que se possa ter uma ideia das exigências regulatórias de que estamos falando, entre os novos requisitos que a “Ley Fintech” estabelece para os provedores de serviços de tecnologia financeira estão:
- Monitoramento das transações: devem ser relatadas transações suspeitas que as fintechs venham a perceber no exercício de suas atividades. Entende-se por operação suspeita todo ato, operação ou transação que, segundo os usos e costumes da atividade em questão, seja atípica ou careça de justificativa econômica ou jurídica; ou ainda que seja realizada por pessoa física ou jurídica que conste das listas de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Nomeação de um responsável pelo compliance: a fintech precisa designar um responsável pelo cumprimento da lei ante a Unidade de Análise Financeira (UAF).
- Manutenção de registro por prazo mínimo de 5 anos: as instituições financeiras também devem manter registros especiais por um período mínimo de cinco anos, e informar a UAF, quando necessário, de qualquer operação de caixa superior US$ 10 mil (ou seu equivalente em pesos chilenos), de acordo com o valor do dólar observado no dia em que a operação foi realizada.
Regulação em prol do crescimento
Em face a movimentos como esse, que representam uma tendência global, as empresas de tecnologia financeira devem estar preparadas para cumprir com novos regulamentos que se avizinham e que, no final das contas, têm como principal objetivo deixar o setor mais seguro, confiável e preparado para crescer a longo prazo, de forma sustentável.
E as fintechs estão, sim, cientes da importância de se manter em compliance com as normas impostas pelas agências reguladoras, e não apenas porque há pesadas multas envolvidas, mas por compreenderem a necessidade de combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, e as incontáveis mazelas que deles derivam.
No entanto, garantir o compliance com programas de AML e KYC sem prejudicar a experiência do cliente continua sendo um exercício de equilíbrio delicado. Seguindo esse objetivo, agilidade e velocidade são a chave para que as fintechs cumpram com as obrigações regulatórias e, ao mesmo tempo, protejam as experiências envolventes e integradas que os clientes tanto esperam.
Assim, à medida que o setor mantém sua trajetória de crescimento, três elementos principais irão auxiliar as empresas em qualquer estágio dessa jornada: dados robustos, tecnologia de ponta e experiência humana inestimável. Além disso, uma maior colaboração –tanto dentro da comunidade de fintechs quanto entre fintechs, governos e reguladores— pode oferecer enormes oportunidades para todos os stakeholders e ajudar os participantes do setor a encontrar o equilíbrio crucial entre atender às expectativas do cliente, manter-se em conformidade com as obrigações regulatórias e mitigar crimes financeiros.
Leia o white paper completo: “Desafios do Combate à Lavagem de Dinheiro para Fintechs: Insights para o Futuro”
Como ter uma estrutura de AML realmente eficaz
Os especialistas de Risco e Compliance da Refinitiv, uma empresa do London Stock Exchange Group (LSEG), destacam os principais elementos a se considerar ao construir uma matriz de AML para fintechs:
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Onboarding
Triagem eficaz, KYC e due diligence aprimorada quando necessário são os principais pilares de uma integração bem-sucedida do cliente. “Mas lembre-se que garantir uma experiência positiva para a clientela continua sendo essencial”, ressalta Pedro Cunha.
O onboarding digital transforma processos de integração demorados, baseados em papel e os substitui por experiências dinâmicas e amigáveis ao cliente que também aumentam a eficiência e economizam tempo. Contudo, é importante ter em mente que todas as verificações realizadas devem ser auditáveis.
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Monitoramento continuo
As obrigações de AML vão muito além da integração inicial. Monitorar constantemente o comportamento do cliente também é crucial, uma vez que sinais de alerta podem surgir em qualquer estágio e verificações contínuas são necessárias para avaliar esse risco.
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Monitoramento de transações
Pelo mesmo motivo citado acima, o monitoramento contínuo das transações dos clientes é fundamental.
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Pontuação de risco
Existem vários fatores que contribuem para uma pontuação de risco do cliente. É importante que todas as informações capturadas sejam agrupadas e que cada sistema usado tenha um conjunto de resultados legível por máquina que possa ser continuamente alimentado no mecanismo de risco, garantindo que a experiência do cliente seja consistente com qualquer possível risco marcado contra ele.
Como a Refinitiv pode ajudar sua empresa
As soluções de risco e compliance da Refinitiv acompanham os clientes durante todo o processo de AML. Conheça cada uma delas:
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World-Check Risk Intelligence da Refinitiv
Simplifique o processo de screening de clientes e terceiros com uma tecnologia de ponta aliada à experiência humana. Os dados do World-Check são totalmente estruturados e agregados, e sem duplicações. Eles podem ser facilmente absorvidos em várias plataformas de screening de fluxos de trabalho, seja internamente, na nuvem ou em soluções de terceiros por meio de um método de fornecimento que atenda às suas necessidades. O World-Check cobre:
* Pessoas Expostas Politicamente (PEPs), associados e membros da família.
* Entidades estatais e empresas com participação estatal.
* Listas globais de sanções.
* Sanções detalhadas (informações sobre propriedade das sanções)
* Listas globais de regulamentos e fiscalização.
* Mídia adversa.
* Iran economic interest (IEI).
* Proprietário beneficiário final.
* Títulos sancionados.
* Informações sobre embarcações.
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Due Diligence Centre
Nosso Due Diligence Centre centraliza seus processos de gerenciamento de riscos de terceiros e orienta os interessados em cada etapa do processo durante todo o ciclo de vida do relacionamento de terceiros, avaliação inicial, integração, monitoramento contínuo, renovação ou fim da vida útil.
Vamos além da abordagem padrão das soluções de risco tradicionais de fornecedores e terceiros, permitindo que você crie fluxos de trabalho dinâmicos e personalizados que garantem a supervisão adequada com base nos riscos relevantes para seus negócios, fornecedores e terceiros.
Nossa plataforma também foi criada para se integrar facilmente ao planejamento de recursos corporativos (ERP) existente e aos sistemas de gerenciamento de fornecedores.
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Relatórios de due diligence
Oferecemos uma variedade de relatórios de due diligence que conduzem uma investigação de histórico, situação financeira e reputação de um indivíduo. Eles são projetados para permitir que você tome decisões críticas sobre suas parcerias de negócios. Nossos relatórios proporcionam:
* Due diligence de baixo custo.
* Tempos de resposta claros, previsíveis e respeitados.
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* Simplicidade e segurança, com opções de pedidos e entrega online via interface do usuário e API online.
