Novo white paper da Refinitiv com os mais recentes dados sobre as sanções impostas ao redor do globo mostra que elas aumentaram em 320% desde janeiro de 2017 e hoje atingem cerca de 60 mil pessoas, o que cria sérios desafios para as equipes de compliance das empresas.
- Desde o lançamento da primeira edição do Global Sanctions Index (GSI), em abril de 2023, mais de 12.000 novos indivíduos foram sancionados, elevando a atual população de pessoas e entidades nessa categoria para 60.000.
- Além dos riscos aparentes, indivíduos e organizações sancionados podem embutir riscos adicionais. Pensando nisso, lançamos um novo recurso de dados chamado “Categorias de Interesse Especial”, que reúne informações sobre os riscos adicionais que podem estar associados a indivíduos e entidades sancionados.
- Entre essas categorias estão: relação com terrorismo, crimes violentos, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e munições e crime organizado.
Ao longo de 2022, publicamos as duas primeiras edições do Global Sanctions Index (GSI), introduzindo o conceito que batizamos de “inflação” de sanções, ou seja, o aumento anual no número total de pessoas sancionadas (e, claro, desduplicadas) em todas as listas de sanções explícitas no mundo. Com base nos dados do World-Check Risk Intelligence, que rastreiam os regimes de sanções existentes, o GSI acompanha a evolução do número de pessoas sancionadas globalmente.
Nesta nova atualização do índice, que se ampara em dados coletados até abril de 2023, apresentamos um retrato do atual cenário de sanções, fornecendo ainda uma perspectiva dos subíndices que foram lançados em agosto de 2022. É importante lembrar que esses subíndices rastreiam os principais programas de sanções –inclusive das Nações Unidas, EU e OFAC— e são capazes de entregar informações sobre riscos adicionais (e geralmente não óbvios) associados a pessoas sancionadas.
O que mudou nos últimos meses?
Desde o lançamento da primeira edição do Global Sanctions Index (GSI), em abril de 2023, mais de 12.000 novos indivíduos foram sancionados, elevando a atual população de pessoas e entidades nessa categoria para 60.000.
Na primeira edição do relatório, o nosso índice de “inflação” marcava uma alta de 11,2% em relação a janeiro de 2017 (nossa data base de comparação), saltando para 14,6% na segunda edição e, agora, para impressionantes 25,4% (atingindo um índice de “inflação” de 319,6).
Impulsionada, em parte, pelas sanções à Rússia, a “inflação” está agora em seu nível mais alto em quase dois anos. No entanto, conforme podemos ver no Gráfico 1, logo abaixo, o aumento no número global de sanções é um fenômeno que antecede a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.
Vale destacar, porém, que esse movimento vem sendo impulsionado muito mais por sanções impostas por regimes autônomos de alguns países –EUA (OFAC) e países da UE, por exemplo— do que pela ONU, como era a regra algum tempo atrás. Para se ter uma ideia, a parcela de sanções da ONU, baseadas em consenso, tem encolhido cada vez mais, e hoje representa apenas 1,75% das sanções internacionais.
Países mais ativos
Entre os programas autônomos de sanções, o da China é o que, de longe, tem apresentando maior crescimento. De acordo com o GSI, a “inflação” anual de sanções impostas pelos quatro programas administrados pela China está hoje em 43,5% em relação a janeiro de 2017. É preciso destacar, contudo, que essa subida significativa no número de sanções partindo da China ocorre sobretudo porque o país até há pouco tempo era bastante contido nessa área, e está saindo de uma base baixa. Ou seja, os chineses ainda estão aplicando muito menos sanções do que nações como Estados Unidos ou Austrália.
Depois da China, os países com as maiores elevações nos índices são Austrália (26,6%); Japão (23,3%); União Europeia (22,9%); e EUA (21,1%).
Já a atividade do programa autônomo do Reino Unido desacelerou drasticamente (16%) em comparação aos 65% registrados em janeiro deste ano. E a da ONU, como já dissemos, continua praticamente estagnado (0,4%). Aliás, a participação da entidade no total de sanções globais encontra-se agora em uma baixa histórica: 1,75% (confira o gráfico abaixo).
Sanções da ONU como % do total de sanções
De olho nos riscos adicionais: SICs
Nos preocupamos e acompanhamos de perto o cenário mundial de sanções porque elas representam um risco óbvio: em muitos casos, fazer negócios com pessoas ou entidades incluídas nessa categoria acarreta em prejuízos significativos, sejam eles financeiros ou reputacionais. Mas, além dos riscos aparentes, indivíduos e organizações sancionados podem embutir riscos adicionais.
Pensando nisso, o World-Check Risk Intelligence lançou um novo recurso de dados chamado “Categorias de Interesse Especial” (SICs, na sigla em inglês), que reúne informações sobre os riscos adicionais que podem estar associados a indivíduos e entidades sancionados. As SICs catalogam a maioria dos registros no World-Check em 66 tipos diferentes de riscos, variando, por exemplo, de crimes de guerra à obstrução da justiça (para mais informações, clique aqui).
Esse novo recurso nos permite categorizar e marcar todas as informações potencialmente adversas associadas a pessoas e entidades sancionadas. Para obter essa amostra, nos baseamos em um universo de elementos explicitamente sancionados –isto é, todas as pessoas, empresas e outras entidades incluídas em qualquer uma das listas de sanções do mundo. E excluímos os riscos atrelados majoritariamente a sanções para focar nos chamados riscos adicionais, que não costumam ser relacionados a sanções. Ao final, nos vimos com uma lista de 62 riscos que não são diretamente vinculados a sanções e, surpreendentemente, descobrimos que o universo sancionado contém cada um deles.
Relação com terrorismo, lavagem de dinheiro
Em termos de riscos individuais, a maior dessas categorias de risco (e por uma margem significativa) adicionais mostrou-se a de “relação com terrorismo”. Explica-se: após os ataques de 11 de setembro, o terrorismo tornou-se o principal foco da maioria dos programas de sanções, e segue desse forma até hoje. E, com cerca de metade de todos os registros de sanções sendo “positivos” para “Categorias de Interesse Especial” (SICs) relacionados ao terrorismo, fica claro que o terrorismo ainda é, sem sombra de dúvida, o risco mais relevante.
Analisando mais de perto, nos deparamos com outros tipos frequentes de riscos adicionais: crimes violentos (>3.500 registros), lavagem de dinheiro (>2.900 registros), tráfico de armas e munições (>1.900 registros) e crime organizado (>1.400 registros). Isso reflete uma tendência observada na última década, de que as sanções têm sido bastante usadas para combater crimes transnacionais, como no programa de sanções Kingpin dos EUA, que se concentra em grandes traficantes de drogas.
Menos incidente, mas mesmo assim bem ilustrativo do tipo de risco que pode estar oculto no universo sancionado, é a sobreposição de uma série de crimes verdes, como crimes contra a vida selvagem (contrabando de espécies ameaçadas, por exemplo), crimes ambientais (poluição, despejo de resíduos industriais) e crimes energéticos (contrabando e comércio ilegal de combustíveis fósseis). Embora essa sobreposição seja modesta –21 registros para crimes contra a vida selvagem, 18 para crimes de energia e 10 para crimes ambientais–, ela indica a extensão que a sobreposição de diferentes tipos de risco pode alcançar.
A importância de uma abordagem holística
Com esses dados em mãos, torna-se ainda mais evidente o fato de que uma abordagem isolada para triagem e due diligence –em que uma equipe cobre sanções, outra, PEPs, e uma terceira, mídia adversa, ESG etc– não é suficiente para identificar as interconexões de riscos (como a mencionada no parágrafo anterior), fazendo com alguns deles passem despercebido.
Por exemplo, uma empresa pode decidir não examinar determinadas listas de sanções, seja em função de seu alcance jurisdicional ou dos países em que opera. No entanto, como demonstra o GSI, um indivíduo sancionado com o qual essa mesma empresa tem relações pode representar outros tipos de riscos não diretamente ligados a sanções, incluindo, risco de terrorismo, fraude ou crime organizado.
Em outras palavras, se uma firma no país X não estiver preocupada com sanções relacionadas ao país Y por motivos jurisdicionais, ela ainda pode ser vulnerável a esses chamados riscos adicionais, que não costumam ser vinculados a sanções.
Assim, os departamentos de compliance corporativos vêm optando cada vez mais por uma abordagem de triagem integrada, em que um programa único abrange todas as categorias de risco. Afinal, os riscos são multidimensionais, e não podem ser mantidos em caixas distintas. Eles devem ser enxergados, avaliados e geridos de forma ampla.
Para isso, um programa de triagem cuidadosamente projetado e um processo de seleção de dados detalhado, documentado e regularmente auditado são fundamentais.
Sua empresa conhece o World-Check?
O World-Check® produz informações extensas e abrangentes sobre indivíduos e entidades sancionados. Nossa equipe dedicada a sanções, baseada em diferentes regiões do globo, monitora todas as listas de sanções 365 dias por ano, 24 horas por dia –com foco especial nas principais listas de sanções, como OFAC, ONU, UE, UKHMT, SECO suíça, MINEFI francesa, DFAT australiana, HKMA de Hong Kong, MAS de Cingapura, JMOF do Japão e Canadá. Contamos com mais de 500 pesquisadores no mundo todo, mais de 90% deles dominando dois ou mais idiomas.
Existem atualmente mais de 60.000 registros de sanções ativas em cerca de 300 programas de sanções como parte da cobertura de triagem de sanções do World-Check Risk Intelligence. Também monitoramos 10.000 listas de recursos de informações globais, mais de 800 listas de sanção, regulamentação, aplicação da lei e aproximadamente 5.900 sites oficiais/governamentais, adicionando 50.000 novos registros mensais.
