Submetidas a medidas regulatórias cada vez mais complexas, as notificações de participação acionária podem acabar virando uma dor de cabeça para gestores e investidores institucionais – especialmente quando os ativos são mantidos em várias jurisdições. Para assegurar o compliance também nessa tarefa, o segredo é um só: ter acesso aos dados e análises certos.
- O objetivo dos regulamentos de notificação de participação acionária é proteger todos os acionistas, exigindo que os investidores e proprietários de ativos divulguem aos reguladores quando violarem os limites de propriedade relativos a um emissor específico.
- A tendência de maior regulamentação da notificação de participação acionária vem sendo impulsionada, entre outros fatores, pela forte entrada líquida de recursos nessa classe de ativos. Além disso, os regulamentos para os mercados financeiros já vinham mesmo se tornando mais rígidos.
- Devido à sua complexidade, as notificações de participação acionária geram problemas tanto para investidores institucionais quanto para gestores de ativos, exigindo, portanto, dados completos e precisos.
O que é notificação de participação acionária?
As normas para a notificação de participação acionária –em inglês, shareholding disclosure— foram elaboradas para proteger todos os acionistas, exigindo que os investidores e proprietários de ativos divulguem aos reguladores quando violarem os limites de propriedade relativos a um emissor específico.
Dessa forma, as agências reguladoras podem ficar atentas aos casos em que os investidores obtêm o controle acionário de uma empresa.
Embora não haja dúvida de que esses regulamentos aumentem a transparência do mercado, resguardem os acionistas minoritários e ajudem a evitar aquisições hostis, eles requerem monitoramento e relatórios contínuos, com sérias implicações de tempo e custo para gestores de ativos e investidores institucionais.
As regras impostas englobam desde limites de participação acionária e limites orientados pelo emissor (como aqueles que descartam a possibilidade de aquisição da empresa) até posições vendidas (ou short) e direitos dos acionistas.
Apesar de a obrigatoriedade de divulgar a participação acionária não ser algo exatamente novo, temos visto uma tendência de aumento no número de notificações exigidas.
Podemos dizer que isso está sendo estimulado por vários fatores, entre eles a forte entrada líquida de recursos nessa classe de ativos –inclusive com muitos fundos se diversificando internacionalmente e sujeitando-se a requisitos adicionais de notificação.
Além disso, a postura regulatória em relação à transparência no setor financeiro também está se tornando mais rigorosa.
Após a crise financeira de 2008, o foco dos reguladores mudou um pouco dos bancos para os gestores de ativos, com entidades de fiscalização do mundo inteiro adotando medidas mais severas para conter o risco sistêmico no setor. Isso incluiu intensificar esforços para identificar falhas de compliance em relação às divulgações, e as autoridades passaram a adotar uma política de tolerância zero com ausências ou atrasos de notificações. E as penalidades podem ser significativas: multas, moções de censura, perda da licença de atuação no mercado e até mesmo prisão.
Entretanto, mesmo em meio a esse cenário, o cumprimento com os requisitos regulatórios está longe de ser algo simples.
Desafios para investidores e gestores de ativos
Em geral, as regulamentações são altamente complexas e diferem entre as jurisdições, tornando o compliance ainda mais desafiador para investidores com participações internacionais.
A definição de capital acionário do emissor, por exemplo, pode diferir significativamente entre os mercados. Algumas jurisdições incluem ações preferenciais ou classes de ações não listadas, enquanto outras admitem derivativos que têm efeito econômico semelhante às ações.
Paralelamente, reguladores em diferentes localidades costumam aplicar regras distintas para os relatórios. Por exemplo, eles podem permitir diferentes fontes oficiais para as ações totais e os limites para divulgação sempre variam.
E os problemas não param por aí. As empresas também têm dificuldade para acessar dados confiáveis e completos em tempo hábil, e para se manter a par de eventos corporativos –como recompra de ações que podem fazer com que o percentual de propriedade de um investidor ultrapasse o limite relevante, gerando obrigatoriedade de relatório.
Além disso, quando estão envolvidos setores sensíveis como o financeiro, de mídia, de telecomunicações ou de recursos naturais, o escrutínio regulatório é ainda maior para garantir que nenhuma empresa ou investidor adquira uma participação exagerada.
Diante de todas essas obrigações e complexidades –e variações que as cercam—, a falta de acesso a dados precisos sobre o total de ações e direitos de voto pode complicar ainda mais a vida dos investidores institucionais e gestores de ativos.
Dados precisos e confiáveis
A Refinitiv estabelece uma parceria com as empresas exatamente para solucionar esses desafios e oferecer suporte a toda e qualquer necessidade em relação a dados.
Oferecemos dados abrangentes para notificação de participação acionária que cobrem o total de ações, direitos de voto e ações com direito a voto em todas as classes de ações, incluindo classes de ações não cotadas, em nível de instrumento e emissor.
Além de coletar dados de mais de 150 fontes confiáveis, também recebemos registros regulares de aproximadamente 70.000 empresas listadas. Nós entregamos:
- Dados em 100 países
- Dados analíticos e de referência para apoiar divulgações, incluindo esquemas de classificação de negócios para ajudar a determinar setores sensíveis
- Limites dos emissores para países como Bélgica e França, onde as empresas os estipulam em seus próprios estatutos
Também acompanhamos as regulamentações adicionais de certas jurisdições e nos preocupamos, por exemplo, em alinhar fontes para atender aos requisitos de países onde determinadas fontes já não valem. E oferecemos suporte até para países que são considerados exceções, como a França, onde os direitos de voto mudam dependendo da posse.
A Refinitiv ainda fornece dados de painel de aquisição de empresas alvo e adquirentes em 21 mercados: Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Chipre, República Tcheca, França, Grécia, Hong Kong, Irlanda, Malásia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Cingapura, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido.
Com essa combinação de dados, conseguimos dar um suporte direcionado para toda a gama de requisitos regulatórios que as corporações possam encontrar ao atuar em diferentes países.
Como acontece com qualquer desafio corporativo, o parceiro certo também pode facilitar muito o percurso em direção às obrigações de compliance, não apenas por fornecer dados precisos e confiáveis, mas também por contar com a experiência necessária para guiar as empresas por um cenário de intensa mudança regulatória.
