Para que o seu programa de compliance seja realmente eficiente, ele deve ser construído sobre fundamentos sólidos e que garantam uma atuação ética e transparente. Conheça, neste post, cada um deles e como incorporá-los em sua empresa.
- Os pilares do compliance são fundamentais para assegurar que as organizações atuem de maneira ética e transparente.
- Quando implementados e seguidos corretamente, eles ajudam as organizações a evitar riscos, manter a conformidade regulatória e proteger a sua reputação.
- No Brasil, as empresas devem ter em mente que os pilares do compliance auxiliam no gerenciamento tanto de riscos específicos do país quanto daqueles inerentes à natureza de cada organização.
Compliance é um tema cada vez mais importante no Brasil, especialmente após as grandes operações de combate à corrupção realizadas nos últimos anos. Em meio a esse cenário, empresas de todos os setores têm reconhecido a importância de programas de compliance que contribuam para um ambiente de negócios mais ético e transparente. Com isso em mente, apresentaremos neste post os pilares que sustentam um programa de compliance realmente eficaz e sua aplicação no Brasil.
As bases de uma operação responsável
Os pilares do compliance são o ponto de partida para firmas que almejam operar de forma ética e transparente. Quando implementados e seguidos corretamente, eles ajudam as organizações a evitar riscos, manter a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e, acima de tudo, proteger a sua reputação.
No Brasil, as empresas devem ter em mente que esses pilares são extremamente importantes, pois ajudam no gerenciamento tanto de riscos específicos existentes em nosso país quanto daqueles inerentes à natureza de cada organização. Mas, para isso, é preciso seguir fielmente cada um desses fundamentos; só assim as empresas serão bem sucedidas na construção de um ambiente de negócios confiável e responsável, que inspire a confiança dos clientes e da comunidade em geral.
Alicerces de um programa de compliance robusto
Veja a seguir quais são os principais pilares do compliance:
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Comprometimento da alta direção
O comprometimento da alta direção empresarial é essencial para o sucesso de um programa de compliance. No Brasil, inclusive, é comum que as organizações estabeleçam comitês de compliance liderados pela alta administração. De acordo com a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013), a alta direção deve demonstrar comprometimento com a prevenção e combate à corrupção.
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Código de conduta e ética
A adesão aos princípios éticos e às normas de conduta é uma das bases de todo programa de compliance. Assim, as companhias costumam definir códigos de conduta e ética que reflitam seus valores e objetivos. A distribuição e a execução do código devem abarcar todos os colaboradores, independentemente de sua posição ou hierarquia.
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Análise de risco
A análise de risco é fundamental para garantir que o programa de compliance esteja sempre atualizado e adequado aos riscos do momento. No contexto nacional, as empresas devem considerar os riscos específicos do país, como corrupção e suborno, ao realizar a análise de risco. Além disso, a Lei Anticorrupção Brasileira determina que as empresas implementem medidas de compliance compatíveis com os riscos identificados.
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Políticas e diretrizes
As políticas e diretrizes são documentos que detalham as expectativas da companhia em relação às condutas dos seus colaboradores em diversas situações. É imprescindível que as empresas embasem suas políticas e diretrizes nas leis e regulamentos vigentes, além dos valores e objetivos institucionais. Para garantir a aderência às alterações nas leis e regulamentos, é recomendado que as políticas e diretrizes sejam revisadas com frequência.
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Capacitação e conscientização
O treinamento e a conscientização são elementos indispensáveis para garantir que os funcionários entendam as políticas e diretrizes da organização, bem como os riscos associados à não conformidade. No Brasil, as empresas devem fornecer treinamento regular e adaptado às necessidades específicas dos funcionários e departamentos. Também é indispensável promover a conscientização periodicamente, por meio de ações internas, iniciativas de divulgação e outros recursos similares.
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Comunicação e denúncias
A comunicação desempenha um papel primordial para garantir que os colaboradores compreendam as diretrizes da companhia em relação ao compliance. As empresas devem estabelecer canais de comunicação claros e acessíveis para que os colaboradores possam relatar quaisquer suspeitas de não conformidade ou violações do código de conduta e ética. As denúncias devem ser tratadas com seriedade e confidencialidade, de acordo com a Lei Anticorrupção Brasileira.
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Due diligence de terceiros
Due diligence de terceiros é um processo para avaliar os riscos associados a fornecedores, parceiros de negócios e outros terceiros com os quais a companhia se relaciona. No Brasil, as empresas devem realizar due diligence de terceiros para atender às exigências da Lei Anticorrupção Brasileira. O procedimento deve abranger a análise dos riscos relativos à corrupção, suborno e outras práticas ilícitas. Além disso, as organizações devem dispor de políticas e diretrizes claras para lidar com terceiros que representem riscos consideráveis.
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Monitoramento e auditoria
O monitoramento e a auditoria são vitais para garantir o bom funcionamento do programa de compliance e para identificar áreas de melhoria. É imprescindível que as organizações monitorem periodicamente a adesão às suas políticas e diretrizes, além de realizar auditorias internas e externas. Os resultados da auditoria devem ser utilizados como insumo para a constante evolução do programa de compliance.
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Investigação e remediação
As investigações e remediações são necessárias para lidar com violações do código de conduta e ética e outras atividades que não estejam em conformidade. É necessário que sejam estabelecidos protocolos bem definidos para lidar com suspeitas de não conformidade e violações, incluindo a investigação e aplicação de medidas corretivas. É igualmente importante que as empresas cooperem com as autoridades regulatórias, caso necessário, a fim de garantir o cumprimento das leis e regulamentos.
Em síntese, os pilares do compliance são fundamentais para assegurar que as organizações atuem de maneira ética e transparente. Ao segui-los, as empresas terão sucesso em resguardar sua reputação, reduzir riscos e manter a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
