Em meio à crescente pressão para que agências reguladoras garantam um ambiente mais seguro para todos os participantes do mercado de ativos digitais, um webinar organizado pela Refinitiv apresenta um detalhado panorama desse novo setor da economia.
- Se por um lado, a expansão dos mercados de ativos criptográficos e digitais criou inúmeras oportunidades, por outro, trouxe uma série de novos riscos.
- Em resposta a esses riscos, a regulamentação do crime financeiro está mudando. As novas regras visam impedir o uso desses mercados para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
- Um novo webinar da Refinitiv se debruça sobre as principais questões relacionadas à utilização de criptomoedas e ativos digitais.
Mudança no cenário regulatório
À medida que a revolução digital segue avançando em ritmo acelerado, criptomoedas e outros ativos digitais se mantêm como um dos principais focos da agenda política global.
A impressionante taxa de crescimento desse setor nos últimos anos gerou uma infinidade de oportunidades, mas, como de costume, também fez com que surgissem uma série de novos riscos.
Diante desse cenário, os participantes do mercado precisam se manter sempre vigilantes, pois ao identificar e gerenciar fatores de preocupação, pode-se evitar efeitos negativos em cascata que atingem toda a economia mundial.
Para que esse setor tenha futuro, todos os stakeholders precisam se sentir seguros, certos de que estão operando em mercados regulados e resilientes. Mas isso ainda está longe de ser a realidade.
Para mudar esse quadro, os reguladores globais vêm concentrando cada vez mais atenção nessa área, na tentativa de aprimorar a regulamentação do crime financeiro e impedir que os criptomercados sejam usados para atividades como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
O problema é que cumprir com essas novas normas não costuma ser algo simples. Isso porque, além da abordagem regulatória bastante fragmentada, com regulamentos que mudam de uma jurisdição para outra, a natureza transfronteiriça das criptomoedas dificulta o compliance nesse mercado.
Três pontos de preocupação
Nosso webinar procurou responder algumas das questões mais importantes acerca do uso de criptomoedas e de outros ativos digitais, como:
- Qual é a probabilidade de que todos os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) sejam regulamentados nos próximos 24 meses?
No Reino Unido, os VASPs já são regulamentados, pois a Financial Conduct Authority (FCA) leva muito a sério a questão da segurança do mercado de criptomoedas.
Além disso, temos visto uma enxurrada de atividades regulatórias internacionais à medida que mais e mais nações buscam implementar normas relevantes. A expectativa é de que em 24 meses a maioria dos países tenha regulamentações em vigor.
Um dos maiores obstáculos para o compliance nesse setor é a falta de consistência regulatória.
A maioria das empresas de criptomoedas opera em uma base transfronteiriça, mas aderir a vários regimes regulatórios e obter licenças separadas para cada jurisdição não é nada prático. Por isso, é necessário um regime de licença coordenado, em que as firmas possam deter uma licença principal que abranja todas as jurisdições em que operam.
Na ausência de tal solução, existe o risco de algumas exchanges mudarem para ambientes regulatórios mais rigorosos em busca de segurança, enquanto outras podem migrar para locais menos rígidos a fim de maximizar sua agilidade e velocidade de inovação. Além disso, sempre há o perigo de que grupos e indivíduos mal intencionados se estabeleçam em jurisdições com menos regulamentações.
Já passou a hora, portanto, de se criar um documento internacional que estabeleça as melhores práticas para o setor e que possa oferecer condições equitativas combinadas com uma abordagem global robusta para a regulamentação.
- Criptomoedas podem ser usadas para contornar sanções?
No contexto das atuais sanções internacionais contra a Rússia, há a percepção de que as criptomoedas podem oferecer uma maneira de as partes sancionadas contornarem os regulamentos.
Embora não haja dúvida de que quanto mais as sanções persistirem, maior o risco de as criptomoedas serem usadas dessa forma, seria muito difícil movimentar altos valores sem chamar atenção.
E, uma vez detectado, quaisquer ativos envolvidos podem ser bloqueados, e a transação, notificada. Ou seja, o risco de que as criptomoedas sejam usadas de maneira bem sucedida para driblar sanções é bastante baixo.
- Qual é consenso sobre tumblers, mixers e moedas de privacidade?
Tumblers e mixers são usados para ofuscar a identidade e dificultar a identificação dos verdadeiros donos da criptomoeda. Quando são detectados, as empresas devem imediatamente fazer perguntas sobre as intenções do usuário.
Da mesma forma, as chamadas moedas de privacidade colocam as exchanges em risco e, ao serem descobertas, devem ser tratadas como suspeitas.
Em última análise, cabe à cada firma conduzir uma due diligence aprimorada (EDD) quando perceberem um potencial risco. Tais medidas ajudarão as empresas a entender melhor o perfil de risco do cliente, sempre tendo em mente que, se o comportamento observado não estiver alinhado aos fatos que são conhecidos sobre ele, pode haver algum problema.
Rumo a um ambiente mais seguro
Apesar dos riscos inerentes aos mercados de criptomoedas, vale lembrar que já existem muitas ferramentas disponíveis para ajudar as empresas a identificar atividades ilícitas.
As firmas que realizam triagens completas e que possuem programas robustos de combate à lavagem de dinheiro (AML) estarão mais aptos a evitar possíveis armadilhas.
Além disso, a evolução das regulamentações tem adicionado novas camadas de segurança ao setor. Por exemplo, a “Regra de Viagem” ajuda a mitigar riscos ao ajudar todas as partes a entender exatamente quem está do outro lado de qualquer transação.
Enquanto o universo dos criptoativos se desenvolve, a Refinitiv continuará a fornecer a tecnologia e as soluções de ponta de que os clientes precisam para navegar por esse complexo ambiente e para acompanhar uma curva regulatória sempre em evolução.
