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Risco e compliance no Brasil: um cenário particular

Inaugurando a mais nova série de webinars da Refinitiv, o episódio “Brasil no World-Check: Complexidade e Desafios”, revela quais os principais pontos de atenção no universo de risco do maior país da América Latina e por que o constante monitoramento dessa área é vital para o sucesso de seus negócios. Leia aqui a síntese do que foi abordado em nosso evento online.   


  1. A transição digital propiciou maior dinamismo e viabilidade às negociações e operações financeiras, mas também fez com que elas se tornassem mais perigosas –para todos os envolvidos.
  2. No Brasil, as empresas lidam com uma conjuntura de risco bem específica, em que se misturam elevados índices de PEPs, a iminência de eleições gerais (que, por sua vez, altera a lista de PEPs do país), e uma grande concentração de crimes de natureza financeira, como estelionato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude.
  3. Diferentemente de outros países, no Brasil há um bom nível de transparência e de acessibilidade a dados, o que contribui para a qualidade e tamanho do banco de dados do World-Check no país, que busca informações em uma série de sites oficiais e em fontes confiáveis da mídia.

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Para falar de risco e de sua prevenção é preciso, antes de mais nada, entender exatamente o conceito. Afinal, o que significa essa palavra, cada vez mais predominante nos ambientes corporativos e que tem estimulado discussões, medidas regulatórias e variados programas empresariais de compliance? Bem, em uma definição objetiva, risco é qualquer coisa, desconhecida ou incerta, que possa impedir o sucesso de uma ação ou projeto, e costuma ser qualificado pela probabilidade da ocorrência e pelo impacto que pode causar, se vier a acontecer. Sim, esse é o significado básico da palavra, mas, no dia a dia das organizações–especialmente em um momento de intensa transição digital, como o nosso—, risco se tornou algo ainda mais complexo, que define, entre outras coisas, lucro, competitividade, imagem e mesmo a viabilidade de uma corporação.

Com esse panorama em mente, a Refinitiv está promovendo, com a colaboração de especialistas do World-Check, nossa plataforma líder de mercado em identificação e gestão de risco, uma exclusiva série de webinars para abordar os diferentes tipos de risco a que estão sujeitas empresas, bancos e outras instituições financeiras ao fazer negócios com pessoas e entidades, além de lidar com colaboradores e fornecedores. Até o momento, já foram realizados dois desses seminários, um focando no cenário brasileiro e outro, em criptomoedas.

Neste post, nos debruçaremos sobre os principais temas levantados por nossos palestrantes –Danilo Segoshi, customer sucess manager da Refinitiv para Latam; e os analistas do World-Check Humberto Aleixo e Karina Ávila—no webinar de abertura da série: “O Brasil no World-Check: Complexidade e Desafios” .

Refintiv World-Check Risk Intelligence: Cumpra com as obrigações normativas, tome decisões conscientes e impeça que sua empresa seja usada para lavar o lucro de crimes financeiros ou associada a práticas de corrupção

Transição digital x riscos financeiros

Riscos nos negócios sempre existiram, mas, se há algumas décadas era praxe para um empresário olhar nos olhos do parceiro comercial e selar um acordo com um aperto de mão (o que, de fato nunca significou muita coisa, mas pelo menos dava aos envolvidos uma sensação de segurança), hoje em dia, a maioria das transações são iniciadas e concluídas à distância, online. Obviamente essa transformação propiciou maior dinamismo e viabilidade às negociações e operações financeiras, mas também fez com que elas se tornassem mais perigosas –para todos os envolvidos.

Por isso, atualmente as empresas precisam pensar em prevenção de risco como uma parte vital de seus negócios; não apenas para cumprir com as crescentes exigências regulatórias, mas para estabelecer relacionamentos saudáveis e seguros para o seu negócio e a sociedade de maneira geral.

E é exatamente nesse contexto que se insere o Refinitiv World-Check, plataforma global de controle de risco (presente em mais de 245 países) que ajuda a simplificar processos de due diligence de clientes e fornecedores, entre outros, permitindo com que as organizações cumpram com tranquilidade as regulamentações que visam combater principalmente crimes de natureza financeira.

Utilizando informações disponíveis em domínio público e garimpadas em fontes extremamente confiáveis, os mais de 400 analistas do World-Check –estrategicamente posicionados ao longo de cinco continentes— identificam e incluem em nosso banco de dados indivíduos ou entidades que têm algum tipo de risco atrelado ao seu perfil ou que podem estar sujeitos a futuros riscos devido à posição que ocupam, como as Pessoas Politicamente Expostas (PEPs, na sigla em inglês). “No entanto, para serem relevantes para o World-Check, e incluídos em nossa base de dados, essas pessoas ou entidades precisam estar potencialmente envolvidas com crimes de natureza financeira, sejam eles da esfera criminal ou civil”, explica Humberto Aleixo, analista do World Check.

Particularidades do perfil de risco brasileiro

Se, por um lado, o cenário de risco se agravou em todo o mundo devido à crescente transição digital, por outro, continuamos lidando com expressivas diferenças regionais. No Brasil, por exemplo, nosso foco de interesse nesta publicação, temos uma conjuntura bem específica, em que se misturam elevados índices de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs); a iminência de eleições gerais (que, por sua vez, altera a lista de PEPs do país); e uma grande concentração de crimes de natureza financeira, como estelionato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude.

Para se ter uma ideia, 52% dos perfis do banco de dados de nosso serviço World-Check específico para o Brasil (entre todos eles, o terceiro maior, veja no gráfico abaixo) são de PEPs. Como no contexto internacional não existe uma definição única sobre quem é exatamente uma PEP, o World-Check se baseia na classificação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e do Banco Central. Para o GAFI, por exemplo, PEP é um indivíduo que ocupa ou já ocupou funções públicas proeminentes a nível nacional (ou até no exterior), como chefes de Estado ou de governo, políticos de alto escalão e muitos outros, mas a definição adotada no Brasil é ainda mais extensa e compreensiva, chegando até a cobertura de PEPs locais, como vereadores e secretários municipais. “Vale dizer, contudo, que nem toda PEP traz consigo um risco, mas, devido ao risco eminente que representa, é importante ser incluída no World-Check –inclusive PEPs de segundo grau, assim como associados, sejam estes indivíduos ou entidades. Além disso, no Brasil temos muitos políticos envolvidos em improbidade administrativa, fraudes em licitação etc”, diz Karina Ávila, analista do World-Check.

Já os outros 48% de nosso banco de dados são pessoas e entidades que foram postas ali por inúmeras razões, mas que representam risco eminente ou já possuem risco atrelado. “Os perfis que envolvem risco são incluídos porque há um elemento que diz respeito a ganhos financeiros ilícitos por trás da ação. E apesar de crimes como tráfico de drogas, furtos e assaltos serem relevantes para nós, há certos critérios que precisamos seguir para reportamos tais crimes de maneira a não banalizarmos o conteúdo. Desta forma, sempre damos preferência por capturamos casos relevantes a grandes organizações criminosas (como PCC, CV). No entanto, dependendo do contexto, outros tipos de crimes que não necessariamente se enquadram nessa arena podem ser relevantes para o WC”, conta Ávila.

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Monitoramento e atualização constante dos perfis de risco

Diferentemente de outros países, no Brasil há um bom nível de transparência e de acessibilidade a dados –tanto de fontes oficiais de informação, como arquivos públicos, quanto da mídia. Isso contribui para a qualidade e tamanho do banco de dados do World-Check no país, que busca informações em uma série de sites oficiais (como os da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Tribunais de Justiça e de Contas, CVM e CADE) e em fontes confiáveis da mídia (local e nacional).

Porém, isso de nada adiantaria se o serviço não contasse com uma extensa e incansável equipe de especialistas que fazem atualizações periódicas de todos esses dados, o que chamamos de refresh. “Os perfis são incluídos em nossa plataforma por uma determinada razão, mas se as circunstâncias mudam, é preciso atualizá-los. Por exemplo, no caso de alguém acusado de um crime, temos de monitorar a evolução da situação, ou seja, uma sentença ou uma absolvição. E é isso o que faz o nosso time de refresh”, esclarece Karina Ávila.

Os profissionais do World-Check também conduzem projetos específicos para acompanhar as mudanças na realidade do mercado e cobrir os acontecimentos ao redor do mundo. Os analistas que atuam no serviço para o Brasil, por exemplo, no momento estão envolvidos com o projeto dedicado às eleições no país, já que ela deverá alterar a extensa lista de PEPs do banco de dados brasileiros. Como explicam Aleixo e Ávila, as eleições fazem com que muitas das Pessoas Politicamente Expostas mudem de posição, e outras que não eram PEPs acabam assumindo cargos e se tornam PEPs. “Toda essa atualização exige imensa dedicação de nosso time, mas é algo de grande relevância no contexto brasileiro”, diz Ávila.

Outro importante projeto do World-Check no Brasil, em resposta à guerra na Ucrânia e às consequentes punições internacionais impostas à Rússia, é a atualização de perfis que agora pudessem estar relacionados a sanções, como de subsidiárias de empresas russas registradas no Brasil. “Temos um time especializado em sanções e que acompanha diariamente todas as atualizações, à medida em que elas são aplicadas. No que diz respeito ao cenário brasileiro, no entanto, podemos dizer que não existem muitas entidades russas atuando no Brasil. E o Brasil, em si, também não conta com muitas entidades e indivíduos sancionados por organismos internacionais”, afirma a analista do World-Check.

Um time a prova de qualquer desafio

Apesar de, em geral, o Brasil contar com um bom nível de transparência e de acessibilidade a dados (o que já foi citado anteriormente neste post), ainda assim, os pesquisadores do World-Check precisam se valer de toda a sua habilidade de apuração para superar entraves que podem atrapalhar a completa coleta de informações sobre entidades e indivíduos no país. Por exemplo, no momento, eles são obrigados a respeitar a Lei Eleitoral brasileira, que prevê omissão de certas informações durante o período das eleições e, portanto, causa um “buraco” na cobertura por um período. “Nesses meses, há sites de organismos oficiais, como os policiais, que simplesmente saem do ar, e nos deixam sem informações”, conta Karina Ávila. Os analistas do World-Check ainda citam outras normas que foram implantadas recentemente no país, como a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Abuso de Autoridade, que dificultaram a exposição de dados pessoais.

Além das várias leis a serem seguidas, no entanto, muitas instituições brasileiras são notórias por apresentar dados oficiais de maneira incompleta. “A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, publica mensalmente uma lista com o nome das PEPs, porém, ela mesma coloca uma nota de rodapé nesse documento dizendo que a lista não está completa”, conta a analista. Outro desafio diário é a falta de um sistema unificado no Judiciário brasileiro, o que faz com que os pesquisadores se deparem com plataformas diferentes de busca e inconsistência de dados até dentro do mesmo Estado.

Para navegar com destreza por esse ambiente complexo e particular, são necessários profissionais que dominam plenamente não só a língua e cultura brasileiras, mas o contexto político e até a forma como os crimes costumam ocorrer no país. “Diferentemente de outros serviços que se propõem a gerenciar riscos, nós, do Time Brasil do World-Check, não somos robôs atrás de um computador, não usamos o Google Translator. E, além de sermos nativos e de termos um conhecimento profundo da conjuntura brasileira, a nossa equipe é formada por especialistas, alguns em coleta de informações, outros em registro de dados no sistema e alguns ainda em fazer refresh de tudo isso –fora aqueles que se dedicam exclusivamente a PEPs, estatais etc”, explicam os analistas.

Refintiv World-Check Risk Intelligence: Cumpra com as obrigações normativas, tome decisões conscientes e impeça que sua empresa seja usada para lavar o lucro de crimes financeiros ou associada a práticas de corrupção