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BC publica manual para monitoramento de instituições participantes do open finance

Luana Maria Benedito
Luana Maria Benedito
Jornalista na Reuters

O Banco Central publicou nesta quarta-feira um manual de monitoramento do open finance, com o objetivo de estabelecer as regras de supervisão do desempenho das instituições participantes da iniciativa de compartilhamento de informações financeiras e de melhorar a velocidade e eficiência do ecossistema.

Em nota, o BC disse que, sob o novo manual, a estrutura de governança do open finance deverá avaliar a conformidade das instituições participantes em relação a aspectos como o desempenho e a disponibilidade das interfaces responsáveis pelo fluxo de informações, qualidade dos dados e fluidez da jornada de compartilhamento de dados e de iniciação de pagamentos.

Também será monitorada a taxa de conversão de cada instituição — que mostra quantos compartilhamentos foram iniciados no open finance e quantos de fato foram concluídos.

Segundo a autarquia, também caberá à estrutura de governança a ampla divulgação de dados estatísticos sobre o desempenho de cada instituição participante no processo do open finance.

Essas medidas de monitoramento serão iniciadas a partir de 1° de março de 2024.

“O BC considera que as instituições participantes devem estar aptas a responder com a mesma velocidade à crescente demanda do consumidor e do mercado para o compartilhamento de dados e a iniciação de pagamentos, de forma fluida e eficiente”, disse o Banco Central na nota.

“A implementação do processo de monitoramento tem como objetivo principal acelerar a evolução das taxas de conversão das instituições participantes do Open Finance e aumentar a eficiência do ecossistema como um todo.”

Em coletiva de imprensa, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC Mardilson Queiroz disse nesta quarta-feira que a norma que criou o manual estabelece medidas e penalizações a serem aplicadas pela estrutura de governança do open finance caso não haja cumprimento das regras estabelecidas.

Ele explicou que essas medidas serão aplicadas de forma escalonada, começando num primeiro momento com a cobrança de explicações de responsáveis da instituição financeira, a serem acompanhadas de uma solução adotada para correção e elementos mitigadores para prevenção de novas ocorrências.

Num segundo momento, está prevista a imposição de um plano de adequação, que pode ser seguido de uma advertência caso problemas persistam. Por último, pode ser aplicada uma multa, disseQueiroz, sem detalhar.

Segundo ele, essas punições só serão aplicadas após a implementação da nova instrução, a partir de março do ano que vem.

O open finance é uma iniciativa capitaneada pelo Banco Central que busca possibilitar o compartilhamento de informações financeiras dos usuários com outras instituições financeiras além daquelas em que tenham contas.

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