Segundo pesquisa da International Swaps and Derivatives Association (ISDA), a novíssima área de Derivativos Vinculados à Sustentabilidade (SLDs) começa a se firmar no mercado. Desde agosto de 2019, quando foi realizada a primeira dessas transações, quase setenta instituições já concluíram negociações com SLDs sobre taxa de juros, moedas e outros subjacentes.
- A International Swaps and Derivatives Association (ISDA) deve começar a padronizar os derivativos de taxa de juros vinculados à sustentabilidade.
- Os participantes do mercado já estão incluindo metas de sustentabilidade nas documentações da ISDA.
- As metas relativas a emissões de CO2 são o principal foco dos chamados Derivativos Vinculados à Sustentabilidade (Sustainability-Linked Derivatives, ou SLDs).
Em abril deste ano, um relatório divulgado pela International Swaps and Derivatives Association (ISDA) forneceu o mais completo panorama das negociações globais com Derivativos Vinculados à Sustentabilidade (Sustainability-Linked Derivatives, ou SLDs). E, diante do alto índice de transações envolvendo SLDs revelado pelo documento, os membros da ISDA compreenderam a necessidade de começar rapidamente a redigir termos padronizados para documentar esses negócios.
De acordo com diversas fontes que estão em estreito contato com a diretoria da ISDA, a prioridade da entidade no momento é focar no desenvolvimento de termos contratuais padrão para derivativos relacionados a taxas de juros. E, embora tenham classificado os swaps cambiais como ligeiramente mais importantes do que os chamados cross-currency swaps, estes últimos receberam mais apoio para serem prontamente padronizados.
Para a ISDA, negociações atreladas a outras classes de ativos, como commodities, crédito e ações, ainda não são tão comuns, e podem esperar.
Metas de sustentabilidade
Os participantes do mercado –que incluem empresas como a Associated British Ports e a italiana Enel, além de grandes investidores como a Aviva, do Reino Unido– estão incluindo indicadores-chave de desempenho para suas metas de sustentabilidade presentes na documentação da ISDA. Entre as mais frequentes estão a ISDA Master Agreement e as Definições de Derivativos de Taxa de Juros 2021.
Os Key Performance Indicators (KPIs) são normalmente inseridos nas confirmações comerciais dos SLDs –apesar de uma minoria ter relatado que eles foram colocados em acordos separados mencionados na confirmação.
Acredita-se que uma possível iniciativa da associação seria um modelo de confirmação independente com seu próprio conjunto de termos ESG, talvez em um formato de clause library, o que permitiria à ISDA criar SLDs para diferentes classes de ativos.
Diante da predominância dos SLDs de taxas de juros, os participantes do mercado usariam os termos das Definições de Derivativos de Taxas de Juros 2021 no modelo, juntamente com os termos ESG. Modelos de confirmação também podem ser incluídos, de acordo com a ISDA.
KPIs nos Derivativos Vinculados à Sustentabilidade
Espelhando o mercado de Títulos Vinculados à Sustentabilidade (Sustainability-Linked Bonds, ou SLBs), os KPIs mais comuns nos SLDs referem-se a reduções das emissões de gases de efeito estufa.
A pesquisa da ISDA, no entanto, não chegou a examinar os tipos de emissão nem se as contrapartes do SLD incluem emissões indiretas do Escopo 3 ao longo da cadeia de valor de uma entidade.
No estudo, quase três vezes mais entrevistados citaram as emissões como o principal SLD KPI em comparação ao ponto seguinte apontado pelos participantes, que foram as classificações ESG de fornecedores independentes.
Outros KPIs importantes incluem energia renovável como proporção da produção de energia; investimentos relacionados a ESG; e metas de diversidade.
O relatório da ISDA também se debruçou sobre áreas como falta de pagamento, rescisão antecipada e verificação de terceiros, bem como cumprimento de metas e, como nos mercados de títulos ESG, “greeniums”. Esses são prêmios de sustentabilidade a serem pagos quando as metas são ou não atingidas, dependendo da estrutura do negócio.
Embora a associação deixe que as contrapartes negociem os preços bilateralmente, ela descobriu que os “greeniums” dos SLDs são baseados no valor nocional da transação, embora o prazo também possa ser um fator importante. Apenas uma minoria relatou que uma porcentagem do nocional de várias negociações ou uma carteira é a base mais comum.
Como a própria ISDA faz questão de frisar, “a associação já publicou vários artigos sobre SLDs em resposta ao crescente foco nesses produtos e à provável aceleração de transações financeiras relacionadas ao universo ESG.” E entre eles se encontram um sobre as melhores práticas de KPI para garantir a segurança jurídica e a aplicabilidade, além de outros sobre o potencial tratamento regulatório dos SLDs em diferentes jurisdições.
