Em nosso novo “Expert Talk”, abordamos a estreita relação entre os florescentes mercados de ativos virtuais e as dificuldades cada vez maiores de se combater a lavagem de dinheiro, além de explorar como a tecnologia pode ajudar os participantes do mercado a equilibrar essa equação.
- Conforme os mercados de criptomoedas se expandem, crescem também –e em um ritmo ainda mais intenso—
as dificuldades para se combater a lavagem de dinheiro (AML). Por isso, a Refinitiv organizou um “Expert Talk” para tratar especificamente desses desafios, em que especialistas fazem um apanhado do atual panorama e propõem potencias soluções.
- O crescimento dos criptoativos (ativos virtuais protegidos por criptografia) levou reguladores no mundo todo a introduzir medidas para combater a ameaça de crimes financeiros.
- Diante desse cenário, a Refinitiv realizou um “Expert Talk” para auxiliar participantes do mercado a tomar medidas que aprimorem suas práticas de compliance, como triagem e integração digital.
A explosão do engajamento online provocada pela pandemia de Covid-19 teve um interessante efeito colateral: o crescimento exponencial dos mercados de criptomoedas e outros ativos virtuais.
Mas, infelizmente, esse desdobramento logo atraiu a atenção de grupos que se dedicam a crimes financeiros ao redor do globo, gerando também um boom nos índices de atividade criminosa, como fraude e lavagem de dinheiro, nesse setor.
Desde então, os participantes do mercado de ativos virtuais vêm tentando gerenciar (e mitigar) essas ameaças em meio um cenário altamente complexo e dinâmico, constantemente agravado pela rápida e incansável evolução do ambiente virtual.
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Além disso, o panorama fica ainda mais complicado quando nos deparamos com algumas áreas cinzentas desse mercado, em que as definições não estão finalizadas.
Por exemplo, os tão comentados NFTs (sigla para non-fungible tokens) –ativos digitais que existem em blockchain, incluindo imagens, música ou texto– ainda não foram totalmente classificados, o que leva a uma falta de clareza sobre suas características. Se eles realmente se qualificarem como ativos virtuais, qualquer plataforma onde são negociados poderá ser vista como um provedor de serviços de ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês), o que terá significativas implicações regulatórias.
O que está acontecendo na esfera regulatória?
Recentemente, reguladores do mundo inteiro têm voltado a atenção para o ambiente de criptomoedas e outros ativos virtuais. E quem os têm auxiliado nessa esfera é o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI), que constantemente divulga orientações atualizadas sobre ativos e provedores virtuais.
Uma delas é a chamada “Regra de Viagem”, que traz participantes do mercado, como VASPs (virtual asset service provider) e exchanges de criptomoedas, para a rede regulatória de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT). Essa regra se aplica, especificamente, a transferências de criptomoedas acima de determinados valores limites.
Nos EUA, a Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) está observando de perto o universo dos ativos virtuais, enquanto o Office of Foreign Assets Control (OFAC) tem como alvo específico indivíduos e entidades dentro do ecossistema de criptomoedas. Além disso, a Lei de Sigilo Bancário (BSA, na sigla em inglês) já exige que os requisitos da “Regra de Viagem” sejam implementados.
Os reguladores europeus também estão de olho nesse espaço, com a “Crypto Travel Rule” tendo se tornado obrigatória na União Europeia em meados de 2021 e a Comissão Europeia exigindo uma maior consistência com a “Regra de Viagem” do GAFI.
Dados e tecnologia
Diante desse panorama, os participantes do mercado de criptomoedas precisam criar estruturas de compliance mais resilientes e robustas. Sem isso, jamais vão conseguir mitigar os riscos crescentes e acompanhar uma curva regulatória em intenso desenvolvimento.
O acesso a dados de qualidade e tecnologia de ponta pode ser de enorme ajuda para as sobrecarregadas equipes de compliance das empresas, permitindo que se economize tempo, otimize a alocação de recursos –sempre tão escassos – e identifique com mais precisão atividades potencialmente ilícitas.
O “Expert Talk” da Refinitiv aborda dois elementos-chave para que sua empresa responda com eficiência aos desafios de compliance.
- Triagem: a base de qualquer estrutura de compliance que vise combater lavagem de dinheiro (AML).
Combinados com software de triagem avançados, dados de inteligência de risco abrangentes têm o potencial de acelerar processos de due diligence de KYC, reduzir os erros que costumam ocorrer nos sistemas manuais e diminuir custos.
- Integração digital: a substituta das tradicionais formas de integração que muitas firmas ainda usam.
Em vez de calhamaços de documentos impressos, as soluções digitais oferecem aos novos clientes maneiras muito práticas de provar suas identidades, enviar documentos on-line e abrir contas. E, além disso, a integração digital é benéfica para as instituições financeiras, pois os processos são mais rápidos, os custos, menores, e os índices de desistência de clientes, reduzidos.
A velocidade vertiginosa com que os mercados de ativos virtuais vêm se expandindo desde o início da pandemia faz com que os participantes do setor quase não tenham tempo para acompanhar os desenvolvimentos, sejam eles em relação aos crimes financeiros ou às mudanças regulatórias. Mas há fatos importantes que não podem ser esquecidos, como:
- O crime online está crescendo, especialmente nos mercados de criptomoedas.
- Os reguladores observam de perto esse ambiente e o quadro regulatório é altamente dinâmico.
- Montar uma estrutura de compliance holística, que se baseie em dados confiáveis e abrangentes e tecnologia de ponta, é fundamental.
Se os players dos criptomercados puderem se concentrar nesse terceiro ponto –fazendo escolhas inteligentes conforme constroem seus programas de compliance—, eles conseguirão se manter dentro da lei e, ao mesmo tempo, oferecer experiências digitais envolventes que falem diretamente com os consumidores da era digital.
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