Webinar promovido pela Refinitiv jogou luz sobre um dos assuntos mais quentes no setor financeiro mundial: como se manter em compliance e não ser impactado pela enxurrada de novas sanções econômicas impostas à Rússia desde que o país iniciou a invasão militar da Ucrânia.
- Há um risco muito alto para as empresas e instituições financeiras associado à violação de regime de sanções, que passa pelos aspectos reputacional e regulatório.
- Em 2019, as multas impostas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) por violação de regime de sanções passou de 1,3 bilhões de dólares.
- O maior desafio para os programas de compliance de empresas e instituições financeiras são as sanções implícitas, em que indivíduos e organizações sancionados não aparecem nominalmente em nenhuma lista.
Desde o início da invasão russa à Ucrânia e da escalada das pressões econômicas internacionais a bancos, organizações, ativos e indivíduos ligados ao Kremlin, a palavra sanção ganhou destaque inédito –mesmo que muitos empresários e participantes do mercado financeiro ainda não compreendam exatamente o impacto que isso possa ter em seus negócios. Pensando nisso, a Refinitiv promoveu um webinar com experts do setor para ajudar você a se manter atualizado e em conformidade em um cenário que vem se mostrando cada vez mais dinâmico e desafiador.
Moderado por Felipe MacLean, nosso Risk Solutions Specialist, o evento, que aconteceu há poucos dias, trouxe as especialistas brasileiras Julie Lima de Pérez, senior research analyst do World-Check Risk Intelligence, e Renata Galvão, customer risk strategy specialist.
Como a ideia era desmistificar um pouco o tema –que costuma ser visto pelos profissionais do setor financeiro como hermético e cheio de tecnicidades que escapam à compreensão—, o webinar foi organizado de forma didática e objetiva, e abordou a natureza das sanções como instrumento de política internacional; principais diferenças entre sanções explícitas e implícitas (e os riscos a elas associados); e, por fim, soluções para um programa de compliance eficaz para sanções.
Leia, a seguir, um resumo dos principais pontos da apresentação.
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Instrumento de política internacional
Sempre ouvimos falar e muitas vezes também tivemos de lidar com governos, indivíduos ou corporações sancionadas em diferentes regiões do mundo. No entanto, desde que o exército de Vladimir Putin cruzou as fronteiras ucranianas em 24 de fevereiro, dando início a uma das mais injustificadas invasões territoriais deste século, a celeridade e a amplitude das sanções que vêm sendo impostas a bancos, oligarcas e corporações russas chamaram a atenção do mundo todo para o real poder de uma guerra que é travada em outro campo de batalha: o econômico.
À medida que os ataques militares à Ucrânia se tornam mais e mais violentos e a comunidade internacional responde com um número cada vez maior de penalidades a diversos setores da economia e indivíduos russos, os riscos regulatórios e reputacionais para empresas e instituições financeiras também se tornam mais complexos. Isso porque, além de cumprir com regulamentações legais bastante intrincadas e em constante evolução, nenhum tipo de erro é aceitável, já que as multas são altíssimas.
Como explica Julie Lima de Pérez, senior research analyst do World-Check Risk Intelligence, todo país pode criar suas próprias listas de sanções. Além disso, qualquer entidade internacional que tenha um mecanismo que preveja essa possibilidade também está apta a recorrer à medida (desde que seja na sua área de atuação). Entretanto, o webinar focou nas três entidades mais conhecidas e que têm um maior impacto no comércio internacional: o Office of Foreign Assets Control (OFAC), que é um subdepartamento do Departamento de Tesouro dos EUA; a União Europeia (UE); e a Organização das Nações Unidas (ONU).
“Quando esses organismos, ou mesmo países como Japão, Suíça ou Canadá, decidem empregar sanções econômicas é para alcançar determinados objetivos de política externa. Eles podem ser focados no combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas, à proliferação nuclear, além da promoção da democracia, direitos humanos ou resolução de conflitos, que é o caso atual, da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, afirma Lima de Pérez.
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Riscos cada vez maiores, prejuízos astronômicos
Mas, no final das contas, por que é tão importante discutir e se informar sobre o assunto? Como as especialistas da Refinitiv ressaltaram durante suas apresentações, hoje em dia há um risco muito alto para as empresas e instituições financeiras associado à violação de regime de sanções, que passa pelos aspectos reputacional e regulatório. “Nenhuma organização quer estar associada a uma entidade ou pessoa que foi sancionada –principalmente num contexto de um conflito bélico ou de terrorismo, por exemplo—, mas, mais do que isso, há o risco legal que advém da violação de regimes de sanção. Você mesmo pode ser sancionado ou até preso”, lembra a senior research analyst do World-Check Risk Intelligence.
Apesar desses aspectos, que jamais podem ser ignorados, a principal preocupação das corporações quando se fala em sanções ainda é com o impacto financeiro. E nesse terreno, as penalidades são diversas, e os prejuízos, significativos. Para se ter uma ideia, em 2019 as multas impostas pela OFAC por violação de regime de sanções passou de 1,3 bilhões de dólares.
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Sanções explícitas e implícitas: como funcionam?
Quando se discute o monitoramento de sanções, estão em jogo as sanções explícitas e também as implícitas. Veja a diferença entre elas:
- Sanções explícitas – são aquelas que, como o próprio nome diz, aparecem explicitamente nas listas públicas lançadas pelo OFAC, ONU, UE ou qualquer outro país ou entidade sancionadora.
- Sanções implícitas (ou narrativas) – sanções implícitas aplicam-se quando uma ordem sancionadora estende-se a pessoas ou entidades que não foram nominalmente listadas, no entanto estão relacionadas a entidades ou pessoas nominalmente sancionadas. Um exemplo clássico disso é a regra dos 50% do OFAC, mas a mesma aplica-se a UE, ONU e sanções da Rússia.
Embora seja um processo trabalhoso, que requer a análise de inúmeras listas com possíveis variações na forma de se escrever nomes de indivíduos, as sanções explícitas são claras; ou seja, a organização ou pessoa está lá, devidamente elencada. O maior desafio são mesmo as sanções implícitas, quando as empresas afetadas não aparecem nominalmente em nenhuma lista.
Como, então, é possível, identificar quais entidades estão implicitamente sancionadas? Somente por meio de muita pesquisa. “A partir do momento em que as listas de sanções explícitas são processadas, começamos um trabalho aprofundado para destrinchar essas pessoas ou entidades listadas a fim de descobrir todas as suas conexões, subsidiárias etc. E, no World-Check Risk Intelligence, vamos além de indivíduos e empresas, cobrimos também títulos sancionados (ISINs, CUSIPs e SEDOLs) de instrumentos financeiros estabelecidos por entidades sancionadas”, destaca Julie Lima de Pérez.
A analista ainda conta que nas sanções setoriais contra a Rússia em 2014, a estimativa dos analistas do World-Check Risk Intelligence é de que somente 5% das sanções que estão no sistema são explícitas. “Aproximadamente 95% das entidades e pessoas que aparecem em nosso banco de dados relacionadas às sanções setoriais contra a Rússia de 2014 são sancionadas de forma implícita, e foram descobertas devido à pesquisa aprofundada sobre as entidades e indivíduos que tinham sido listados. Essas informações não costumam ficar aparentes, sobretudo em se tratando da Rússia.
Mas e no Brasil, as coisas não são mais claras?
Durante o evento online, as experts da Refinitiv chegaram a expor alguns casos reais, e entre eles, um do Brasil. Trata-se de uma empresa brasileira de produção de maquinários que nunca apareceu em nenhuma lista explícita de sanções. Contudo, durante as análises do World-Check Risk Intelligence, descobriu-se que 99,9% de suas ações eram de propriedade de uma empresa russa que havia sido sancionada pelo OFAC, Canadá e Ucrânia. Assim, qualquer pessoa que faça negócios com essa companhia também será punida.
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Passo a passo para um programa de compliance robusto
É importante lembrar que pessoas e empresas que estão sendo isoladas financeiramente raramente desistem de operar e movimentar dinheiro. E como elas farão isso? Com a ajuda de terceiros, empresas de fachada, de “laranjas” etc. Por isso, entender a estrutura de propriedade para descobrir conexões ocultas é algo fundamental quando se trata de riscos derivados de sanções. “Além disso, precisamos pesquisar as fontes de renda dos indivíduos por trás das corporações, pois isso pode expor conexões e estruturas ocultas ligadas a entidades sancionadas”, acrescenta Renata Galvão, customer risk strategy specialist.
Como dá para perceber, o cenário de sanções é complicado, abrangente e incrivelmente dinâmico. Por isso, para elaborar e manter um bom programa de gerenciamento de risco relacionado a sanções é necessário seguir algumas regras básicas:
- Em relação aos riscos regulatórios, em primeiro lugar é necessário entender quais autoridades sancionadoras têm jurisdição sobre suas operações antes de definir as regras internas de screening. “Não cometa o erro de fazer triagem nas 280 listas existentes para só depois decidir o que é relevante ou não”, adverte Galvão. “Qualquer empresa com operações nos EUA ou com transações em dólares, por exemplo, precisa cumprir com as regras do OFAC.
- Quanto aos riscos reputacionais, vale o mesmo dito para o tópico acima: defina suas regras de compliance com as diferentes autoridades sancionadoras antes de estabelecer um sistema interno de screening. Ficaria caríssimo fazer a triagem em todas as listas de sanções para decidir posteriormente o que é, de fato, relevante.
- Use dados de alta qualidade que são enriquecidos com identificadores secundários, informações pessoais, datas de nascimento e número de passaporte e de identidade, o que torna o matching de pessoas sancionadas com possíveis clientes e fornecedores muito mais rápido.
- Utilize ferramentas baseadas em tecnologia de ponta que vão ajudar a sua empresa a identificar e fazer o matching de clientes e fornecedores sancionados com maior celeridade, auxiliando na redução dos custos operacionais.
Soluções sob medida para o seu negócio
Se a sua empresa precisa de triagem rápida e segura de clientes e terceiros para identificar riscos associados a sanções explícitas e implícitas, informe-se sobre o Refinitiv World-Check Risk Intelligence, a base de dados de inteligência de risco totalmente estruturados e agregados sem duplicação.
Mas, se o seu maior desafio é entender a completa exposição de seu cliente, com estrutura de propriedade detalhada e fonte de renda de certos indivíduos, a Refinitiv recomenda seus relatórios de due diligence. Eles são projetados para fornecer inteligência profunda e sob medida para situações específicas, com triagem de instrumentos financeiros para verificar se há exposição a sanções diretas ou indiretas, incluindo ações, títulos de dívida, swaps e fundos.
Contamos com um time que atua 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano para cobrir, de forma imediata, 100% das sanções que são lançadas ao redor do globo.
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